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ABMI subscreve carta aberta a favor da nova diretiva europeia
O ARTIGO 13 DA DIRETIVA EUROPEIA
Nos últimos tempos tem havido uma frenética campanha de desinformação e alarmismos proveniente daquelas empresas que mais lucram com o uso gratuito ou sub-remunerado dos trabalhos criativos alheios. O poder de lobby dessas entidades é tamanho que mudanças legislativas para proteger criadores e proprietários de direitos autorais nos EUA tem sido virtualmente impossível. Por isso as esperanças de artistas e selos americanos por uma compensação mais justa estão depositadas na nova Diretiva de Direitos Autorais do Parlamento Europeu, que promete realinhar radicalmente a aplicação da lei de para plataformas digitais na Europa.
Uma votação favorável no parlamento europeu desta nova legislação transformará para melhor a situação dos criadores e administradores de direitos autorais. Pela primeira vez a lei vai dizer claramente que os serviços que usam upload de usuários estão sujeitos à lei de direitos autorais. Plataformas que permitem o acesso a grandes quantidades de obras protegidas terão que cumprir um novo regime (Artigo 13), requerendo o regular licenciamento desse material. Naturalmente haverá exceções para plataformas sem fins lucrativos, startups, Wikipedia e alguns outros serviços on-line que não serão negativamente afetados.
Os consumidores ganham porque a responsabilidade será transferida do usuário para a plataforma. As licenças cobrirão seus envios, sempre contando com exceções e limitações. A inovação não será sufocada, pois as exceções vão proteger pequenas startups nascentes.
As disposições sobre transparência e remuneração para autores e intérpretes baseiam-se nos compromissos que o setor independente já assumiu há quase cinco anos, com a declaração WIN de acordos digitais (FD3).
Da perspectiva dos Norte-Americanos, este é uma luta difícil e cuidadosamente elaborado que está bastante atrasada. A lei europeia promete reequilibrar o relacionamento entre criadores e distribuidores e incentivar a criação e a propriedade intelectual. Revigorar a comunidade criativa produzirá recompensas culturais e econômicas. Legisladores dos EUA, que querem o melhor para o nosso país, deveriam seguir o mesmo caminho.
“A A2IM e seus membros apoiam os parlamentares europeus que enfrentam a fúria nuclear de pressão anti-copyright das corporações mais ricas e poderosas de todos os tempos.”
A comunidade criativa abraçou as plataformas de conteúdo gerado pelo usuário da melhor maneira possível por duas décadas. Agora, o quadro legal precisa apoiar as realidades do mercado.
A comunidade criativa abraçou a economia gerada pelo usuário da melhor maneira possível por duas décadas. Agora, o quadro legal precisa apoiar as realidades do mercado.
A Europa está liderando o caminho. A A2IM, a ABMI e seus membros apoiam os parlamentares da Europa, que enfrentam a fúria nuclear de pressão anti-copyright das corporações mais ricas e poderosas de todos os tempos.
Como estamos percebendo cada vez mais, os interesses do público em geral e até mesmo da nossa democracia estão sendo ameaçados pelo comportamento irresponsável de algumas dessas megacorporações. Pedimos aos nossos líderes eleitos que corrijam o abismo de valores e que restaurem o controle dos criadores sobre o uso de suas obras, bem como a capacidade de construir negócios a partir dos frutos de seu trabalho.
Richard James Burgess – CEO da A2IM
Link para matéria: https://www.musicbusinessworldwide.com/a2im-ceo-takes-aim-at-corporations-for-a-nuclear-fury-of-anti-copyright-pressure-over-article-13
O que é a nova Diretiva de Direitos Autorais Europeia e o que ela significa para Selos, Artistas e YouTube
Após anos de pressão, a luta pela Diretiva de Direitos Autorais e o futuro da mídia digital na Europa estão prestes a serem definidos. No final da noite de 13 de fevereiro, formuladores de políticas da União Européia elaboraram a versão final da nova Diretriz de Direito Autoral – tema de uma feroz batalha de quatro anos entre empresas de mídia e gigantes como o Google a respeito de como os criadores serão compensados na era do mercado digital.
Em jogo estão bilhões de dólares em receita potencial para a indústria da música, assim como o futuro dos negócios de mídia online no maior mercado do mundo. No início de abril, o Parlamento Europeu votará se a Diretiva sobre Direitos Autorais no Mercado Único Digital entrará em vigor – depois do que seria então transposta em lei nos Estados membros da UE.
A parte mais importante para o negócio da música – e a mais controversa em geral – é o Artigo 13, que basicamente encerra o “porto seguro” (“safe harbor”) que protege determinados sites quanto ao conteúdo enviado por usuários na Europa. Essas empresas, incluindo o YouTube, se tornariam assim legalmente responsáveis por infrações que ocorram em suas plataformas e seriam obrigadas a solicitar autorizações em moldes parecidos com as demais plataformas de streaming. Em termos objetivos, isso significa que o YouTube teria que pagar royalties mais próximos aos do Spotify e da Apple.
Mas a redação final da legislação deixou alguns executivos da música insatisfeitos, pois consideram que um Artigo 13 enfraquecido que não os favorecem.
“A versão final tem o potencial de deixar a música pior do que estamos agora”, diz um executivo sênior da música. “Trata-se de proteger a legislação no futuro para que ela permaneça eficaz à medida que a tecnologia muda e, infelizmente, essa versão não consegue isso”.
O texto final do Artigo 13 dá às plataformas que dependem do conteúdo enviado pelo usuário algumas atenuações de responsabilidade por hospedar violações na área da música ou de vídeos musicais, nos casos em que uma licença não foi concedida. Nesses casos, as plataformas teriam que fazer “os melhores esforços” para obter uma licença e “garantir a indisponibilidade de trabalhos específicos”.
Quando o conteúdo não licenciado é carregado, as plataformas precisam agir “com rapidez” para removê-lo e fazer “os melhores esforços” para impedir seu upload futuro. Isso significa que o YouTube será obrigado a implementar “aviso prévio e suspensão” (“notice and staydown”), em oposição ao atual “aviso e remoção” (“notice and takedown”).
A maioria dos detentores de direitos vê a legislação de aviso prévio e suspensão, e a colocação de responsabilidade primária em serviços de conteúdo carregado pelo usuário (UUC), como uma vitória significativa para a indústria da música. No entanto, alguns temem que essas ambiguidades no texto final possam ser minadas ou vagamente interpretadas quando a diretiva for transposta para a lei pelos estados membros da UE, criando indiretamente novas brechas e portos seguros para as plataformas explorarem.
Há também preocupações com exceções de “lighter touch” que o Artigo 13 concede a plataformas UUC pequenas e em fase inicial que operam há menos de três anos; com receitas anuais inferiores a 10 milhões de Euros e menos de 5 milhões de usuários únicos por mês. Nesses casos, as plataformas ainda serão obrigadas a aceitar licenças com selos e editores, mas só serão obrigadas a operar medidas de aviso e remoção, não de aviso prévio e suspensão – colocando efetivamente o ônus da responsabilidade sobre os detentores de direitos.
O Artigo 13, parágrafo 5 estabelece adicionalmente o que equivale a uma paródia em toda a União Europeia, protegendo o direito dos usuários de parodiar livremente obras de vídeo, cinema e TV protegidas por direitos autorais sem medo de represálias ou contestação legal. Essas leis já estão em vigor em vários países da UE, como a França, a Alemanha e o Reino Unido, mas não em todos os 28 países membros.
Atualmente, em mercados onde não existem exceções de paródia, os detentores de direitos podem gerar receita com vídeos de paródia musical. Se aprovado, o Artigo 13 potencialmente encerra essa fonte de receita.
“Não acho que você encontrará muitos detentores de direitos que vão sair e dizer que eles gostam do [Artigo] 13.5. Em territórios onde eles não têm atualmente essas exceções, você está potencialmente reduzindo receitas para um uso particular de conteúdo…” diz um executivo.
Das três maiores gravadoras, fontes da indústria dizem que a Universal é a que mais se opõe à versão final; a Warner em grande parte é favorável, embora os executivos achem que o texto contém falhas; e a Sony Music está entre os dois. O YouTube se recusou a comentar, mas ainda disse em comunicado que está determinando seus próximos passos.
“Seria ingênuo esperar que essa diretriz seja o fim de todo o debate ou litígio em relação aos direitos autorais no mundo online”, disse Helen Smith, CEO do grupo de gravadoras independentes IMPALA, à Billboard.
“O quadro geral é que esta é a primeira vez em todo o mundo que as plataformas que oferecem serviços de upload de usuários precisam de uma licença, não podem postar conteúdo não autorizado e estão sob obrigação de mantê-lo fora do acesso”, diz ela. “Isso é muito mais do que pedimos de início e é uma peça de legislação que nos impulsionará como setor.”
Ao mesmo tempo, os Artigos 14, 15 e 16 da Diretiva de Direitos Autorais contém algumas disposições importantes para intérpretes, compositores e artistas, incluindo requisitos para relatórios regulares e transparentes de detentores de direitos sobre as receitas geradas de suas obras e remuneração devida.
Nos casos em que esse nível de remuneração se torne “desproporcionalmente baixo”, criadores e artistas têm o direito de reivindicar “remuneração adicional, apropriada e justa” dos detentores dos direitos, afirma a diretriz. Também diz que quando um autor ou performer cedeu exclusivamente seus direitos a uma empresa de música que não lança ou explora sua música, eles “podem revogar, no todo ou em parte, a licença ou a transferência de direitos”.
“Essas disposições podem ser realmente valiosas para artistas e compositores que estejam em contratos obsoletos”, diz Annabella Coldrick, chefe-executiva do Music Managers ‘Forum (MMF), com sede no Reino Unido. “Potencialmente, há algumas medidas realmente boas aqui para garantir que as pessoas que fizeram a música, em primeiro lugar, vejam uma parte de todo esse crescimento. Não se trata apenas dos detentores de direitos ganharem mais do YouTube. É garantir que todos o dinheiro seja compartilhado de forma proporcional e justa”.
“Os problemas com o texto são menos sobre substância e muito mais sobre ambiguidade”, diz um executivo, também apoiador da diretiva. “O que ele contém é claro o suficiente para que possamos fazer algo nos dias de hoje? Ou teremos que contar com alguém esclarecendo isso mais tarde na jurisprudência?”
“Há um reconhecimento [no artigo 13] de que as criações de nossos artistas e escritores não estão lá para serem pisoteadas pelas empresas de tecnologia”, disse um executivo sênior da gravadora. “Os potenciais negativos estão na forma de como são interpretados e implementados país a país. Há palavras nesse documento que podem ser interpretadas de forma muito diferente, dependendo de que lado da conversa você está. Como os países interpretam isso é que são elas”.
Fonte: https://www.billboard.com/amp/articles/business/8500626/what-eu-final-copyright-directive-contains-labels-artists-youtube-impact
Billboard’s 2019 – Lista dos 100 mais poderosos da música
A Billboard anunciou os 100 nomes mais poderosos da indústria da música de 2019.
A volta da música gravada, impulsionada pelo streaming, está expandindo todo o negócio, abalando hierarquias estabelecidas e criando novos influenciadores. Este ano, 55 novas caras se juntam ao ranking anual da Billboard de influenciadores da indústria da música. PLUS: Apresentando também os poderosos da nova geração – 25 disruptores que definirão o futuro da música.
Martin Mills, Fundador da Beggars Group, esteve no Rio Music Market 2018. Charles Caldas, CEO da Merlin, confirmou presença no Rio Music Market deste ano. Ambos fazem parte da lista dos mais poderosos de 2019.
O que mudou em relação à lista do ano passado:
Embora executivos entrem, saiam, subam e desçam na lista dos 100 mais poderosos todo ano em função de sua performance, alguns que tem aparecido constantemente em listas anteriores não foram incluídos este ano, especificamente devido a uma decisão editorial de reorientar os 100 poderosos essencialmente para companhias da indústria da música. Em função disso, executivos de marcas como Citi, American Express e MAC Presents, e também agentes de shows, não foram incluídos. Os executivos da Dick Clark Productions tampouco foram considerados este ano porque são sócios de uma empresa ligada à Billboard.
Metodologia:
Um comitê de editores e repórteres da Billboard avaliaram uma variedade de fatores para determinar o ranking da lista de poderosos de 2019, incluindo mas não limitado aos Artistas Principais e às Turnês Principais da Billboard 2018. Indicações feitas por colegas, pares e superiores; impacto em comportamento do consumidor medido através de gráficos, vendas e e streaming; impressões nas redes sociais; audiência alcançada em rádio e TV; trajetória de carreira; e impacto geral na indústria, utilizando dados disponíveis até 24/jan/2019.
Os rankings da agência se basearam em parte na análise dos primeiros 125 artistas em turnê segundo números reportados pelo Boxscore da Billboard no período entre 1/Jan/2018 e 24/Jan/2019. Sempre que disponíveis, relatórios financeiros foram levados em conta. A distribuição de mercado da música gravada nos EUA foi consultada usando a fonte da Nielsen Music para as unidades de consumo álbum+faixa e streaming. O ranking bimestral das primeiras dez editoras da Billboard também foi considerado. Exceto por alguma notificação específica, Billboard Boxscore e Nielsen Music são as fontes para o dado bruto sobre turnês e vendas/streaming, respectivamente. Exceto se especificado, números de streaming de álbuns citados representam o coletivo dos totais de áudio sob demanda nos EUA para aquela faixa do álbum. Números sobre streaming de Canção/Artista representam a combinação do total de áudio e vídeo sob demanda nos EUA.
1. Lucian Grainge, Chairman/CEO, Universal Music Group
2. Michael Rapino, President/CEO, Live Nation Entertainment
4. Irving Azoff, Chairman/CEO, The Azoff Company; Jeffrey Azoff, Partner, Full Stop Management
5. Rob Stringer, CEO, Sony Music Entertainment
6. Steve Cooper, CEO, Warner Music Group; Max Lousada, CEO of Recorded Music, WMG
8. Jon Platt, Incoming Chairman/CEO, Sony/ATV Music Publishing
11. Monte Lipman, Co-Founder/CEO, Republic Records; Avery Lipman, Co-Founder/President, Republic Records
12. Coran Capshaw, Founder, Red Light Management
13. Steve Boom, Vice President, Amazon Music; Ryan Redington, Director, Amazon Music
14. Jody Gerson, Global Chairman/CEO, Universal Music Publishing Group
16. Scooter Braun, Founder, SB Projects
17. Martin Bandier, Chairman/CEO, Sony/ATV Music Publishing
19. Guy Oseary, 46, Co-Founder/Principal, Maverick Management
21. Louis Messina, CEO, Messina Touring Group
28. Scott Greenstein, President/Chief Content Officer, SiriusXM Holdings Inc.
29. Elizabeth Matthews, CEO, ASCAP; Michael O’Neill, President/CEO, BMI
33. Peter Edge, Chairman/CEO, RCA Records; John Fleckenstein, Joe Riccitelli, Co-Presidents, RCA Records
34. Ron Perry, Chairman/CEO, Columbia Records; Jenifer Mallory, GM, Columbia Records
35. Sylvia Rhone, President, Epic Records
37. Randy Goodman, Chairman/CEO, Sony Music Nashville
43. Elizabeth Collins, Susan Genco, Co-Presidents, The Azoff Company
44. Mitch Glazier, Chairman/CEO, RIAA
45. Randy Grimmett, Partner/CEO, Global Music Rights; John Josephson, Chairman/CEO, SESAC
46. Future The Prince, Manager, Drake; Noah “40” Shebib, Producer; Co-Founder, OVO Sound
48. Stuart Camp, Manager, Ed Sheeran
49. Paul Tollett, President, Goldenvoice Productions
50. Pierre “P” Thomas, CEO, Quality Control Music; Kevin “Coach K” Lee, COO, Quality Control Music
51. Scott Borchetta, Founder/President/CEO, Big Machine Label Group
52. Joel Katz, Founding Chairman of the Global Entertainment and Media Practice, Greenberg Traurig
53. Dre London, Founder, London Ent.
54. Bryan “Birdman” Williams, Ronald “Slim” Williams, Co-Founders/Co-CEOs, Cash Money Records
56. Mike Caren, Founder/CEO, Artist Partner Group
57. John Branca, Partner/Head of the Music Department, Ziffren Brittenham
58. Allen Grubman, Kenny Meiselas, Senior Partners, Grubman Shire Meiselas & Sacks
59. Doug Morris, Founder, 12 Tone Music
61. David Field, Chairman/President/CEO, Entercom; Pat Paxton, President of Programming, Entercom
62. Martin Mills, Founder/Chairman, Beggars Group
63. Anthony “Top Dawg” Tiffith, Founder/CEO, Top Dawg Entertainment
64. Willard Ahdritz, Founder/CEO, Kobalt
65. Laurie Jacoby, Senior vp New York Concerts and Entertainment, Madison Square Garden
67. Darcus Beese, President, Island Records; Eric Wong, COO, Island Records
68. David Massey, President/CEO, Arista Records
69. John Esposito, Chairman/CEO, Warner Music Nashville
70. Afo Verde, Chairman/CEO, Sony Music Latin Iberia
71. Mike Easterlin, Gregg Nadel, Co-Presidents, Elektra Music Group
73. Jesús López, Chairman/CEO, Universal Music Latin America & Iberian Peninsula
74. Ralph Peer II, Chairman/CEO, peermusic; Mary Megan Peer, Deputy CEO, peermusic
75. Cliff Burnstein, Peter Mensch, Co-Founders, Q Prime
76. Marc Cimino, COO, Universal Music Publishing Group
77. Henry Cárdenas, Founder/CEO, Cárdenas Marketing Network
80. Michael Huppe, President/CEO, SoundExchange
81. Charles Caldas, CEO, Merlin
82. Cara Lewis, Owner/Founder, Cara Lewis Group
83. Mary G. Berner, President/CEO, Cumulus Media
84. Daniel Glass, Founder/President, Glassnote
86. Don Passman, Partner, Gang Tyre Ramer Brown & Passman
87. Jacqueline Charlesworth, Of Counsel, Covington & Burling; Dina LaPolt, Founder/Owner, LaPolt Law
90. Jacqueline Saturn, President, Caroline/Harvest Records
91. Helen Murphy, CEO, ole Media Management
92. Jason Owen, President/CEO, Sandbox Entertainment; Co-President, Monument Records
93. Walter Kolm, Founder/President, WK Entertainment
94. Pasquale Rotella, Founder/CEO, Insomniac Events
95. Iñigo Zabala, President, Warner Music Latin America & Iberia
97. Randy Phillips, President/Director/CEO, LiveStyle
98. Raúl Alarcón Jr., President/Chairman/CEO, Spanish Broadcasting System
99. Rebeca León, CEO, Lionfish Entertainment
100. Neil Portnow, President/CEO, The Recording Academy
Mais informações em: https://www.billboard.com/biz/articles/8497227/billboards-2019-power-100-list-revealed