Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. É política do site ABMI - Associação Brasileira da Música Independente respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site ABMI - Associação Brasileira da Música Independente, e outros sites que possuímos e operamos.
Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Deixamos claro o motivo que estamos coletando e como será usado, pois tudo é feito para correta administração geral.
Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis pela legislação atual para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto por determinação judicial.
O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Diante disto, não nos responsabilizamos por danos de terceiros. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas de sites de terceiros e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.
Na qualidade de consumidor, você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.
O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário.
Nossa política é atualizada de forma constante.
Fica, desde já, o titular de dados ciente que o conteúdo desta Política de Privacidade pode ser alterado a critério do site ABMI - Associação Brasileira da Música Independente, independente de aviso ou notificação. Em caso de alteração, as modificações produzem todos os efeitos a partir do momento da disponibilização no site.
O site ABMI - Associação Brasileira da Música Independente não se responsabiliza caso você venha utilizar seus dados de forma incorreta ou inverídica, ficando excluído de qualquer responsabilidade neste sentido.
Política de Cookies
O que são cookies?
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Compromisso do Usuário
O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o site ABMI - Associação Brasileira da Música Independente oferece e com caráter enunciativo, mas não limitativo:
- A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- B) Respeito a todas as legislações nacionais ou internacionais em que o Brasil é signatário;
- C) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, casas de apostas, jogos de sorte e azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
- D) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do site ABMI - Associação Brasileira da Música Independente, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados;
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Direitos do titular de dados
O titular de dados pessoais possui o direito de solicitar do site ABMI - Associação Brasileira da Música Independente, através do canal específico de tratamento, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos seus dados.
Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente dentro de um prazo de 72 horas, salvo determinação legal e/ou objeto de lei.
Os titulares de dados, segundo o texto da LGPD, podem exercer os seus direitos por meio de:
- Confirmação da existência de tratamento;
- Acesso aos seus dados pessoais;
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogação do consentimento.
Como exercer os seus direitos de titular de dados?
- Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, pode cancelar os próximos envios clicando no link enviado junto ao e-mail de marketing;
- Para as demais solicitações em relação aos direitos do titular de dados pessoais, entre em contato conosco através do nosso formulário;
Mais informações
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A ABMI, em parceria com a Smart Rights, oferece a seus associados oportunidade de acesso à ferramenta de gestão com isenção da licença anual. A ferramenta funciona como um SaaS (Sistema como Serviço) e tem como um dos atrativos facilitar a administração de royalties e relatórios recebidos das plataformas digitais (ingestão de dados, pagamentos, análises) para artistas, selos, gravadoras e distribuidoras .
