Licenciamento
O licenciamento de músicas é o processo que autoriza o uso legal de uma obra musical em diferentes contextos, como gravações, filmes, publicidade e plataformas digitais.
Se você é um produtor independente e precisa garantir a regularização do uso de uma música, a parceria entre a ABMI e a CulturaxChange oferece um caminho ágil e seguro para obter as permissões necessárias, garantindo conformidade com as leis de direitos autorais e simplificando as etapas burocráticas.
Por que licenciar pela ABMI?
Acesso Simplificado ao Licenciamento
Custos e Condições Diferenciadas
Transparência e Segurança Jurídica
Triagem Especializada e Suporte Técnico
Definição de ISRC para Rastreabilidade
Capacitação
Passo a Passo para o Licenciamento:
Licenciar uma obra musical pode ser mais simples do que parece. Para agilizar e garantir a conformidade de todo o processo, estruturamos as etapas de forma clara e objetiva. Assim, você consegue obter suas autorizações com segurança e sem complicações.
O serviço inclui a triagem dos pedidos, preparação dos documentos e intermediação com as editoras e titulares dos direitos autorais, obtenção e registro do ISRC junto a sociedade autoral no ato da autorização e fornecimento do documento oficial de licenciamento após a aprovação e pagamento. Confira o fluxo básico:
Preencha o Formulário de Solicitação
Pagamento da Taxa de Serviço
Antes da análise do pedido, é necessário efetuar o pagamento da taxa de serviço para processamento da solicitação:
- R$ 55,00 para associados da ABMI*
- R$ 130,00 para não associados*
*O comprovante de pagamento deve ser enviado junto ao formulário.
Análise e Triagem
Pagamento e Envio de Comprovante
Aprovação e Definição de ISRC
Receba Seu Licenciamento
Base Legal: Garantia de Segurança e Conformidade
Ao licenciar uma obra musical, é fundamental garantir total conformidade com as leis que regem os direitos autorais. Além de fortalecer a credibilidade de quem produz e utiliza os fonogramas, seguir as normas jurídicas traz segurança e transparência para todas as partes envolvidas. Nossa atuação baseia-se principalmente na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que regulamenta o uso e proteção das criações intelectuais no Brasil, bem como em tratados internacionais relevantes (como a Convenção de Berna).
Com a definição prévia de contratos e a adoção de práticas que respeitam a legislação, asseguramos que cada etapa do licenciamento ocorra de forma ética e regularizada. Desse modo, tanto os criadores quanto os produtores e demais interessados contam com um ambiente de confiança e legitimidade para desenvolver seus projetos musicais.
F.A.Q – Perguntas frequentes
Aqui estão as principais perguntas e respostas para ajudar você a entender melhor o processo de licenciamento e tomar sua decisão com segurança:
Para solicitar o licenciamento, é cobrada uma taxa de serviço no valor de R$ 55,00 para associados ABMI e R$ 130,00 para não associados. Esse valor cobre os custos administrativos da triagem e intermediação do pedido.
O prazo pode variar de acordo com a obra desejada, complexidade do pedido e retorno dos titulares de direitos. No entanto, nosso processo é constantemente otimizado para garantir mais agilidade, e a média de tempo estimada varia entre 5 a 20 dias úteis.
Não. O serviço está disponível para qualquer profissional da indústria musical. No entanto, associados da ABMI têm acesso a um valor reduzido na taxa de serviço, além de outros benefícios exclusivos.
Após enviar sua solicitação, você receberá um número de protocolo e poderá acompanhar o andamento diretamente com a equipe da ABMI. Sempre que houver atualizações, você será notificado por e-mail.
