Licenciamento
O licenciamento de músicas é o processo que autoriza o uso legal de uma obra musical em diferentes contextos, como gravações, filmes, publicidade e plataformas digitais.
Se você é um produtor independente e precisa garantir a regularização do uso de uma música, a parceria entre a ABMI e a CulturaxChange oferece um caminho ágil e seguro para obter as permissões necessárias, garantindo conformidade com as leis de direitos autorais e simplificando as etapas burocráticas.
LICENCIAMENTO ABMI
Como funciona
Por que licenciar pela ABMI?
Acesso Simplificado ao Licenciamento
Com o suporte da ABMI e a experiência da CulturaxChange, produtores fonográficos independentes têm acesso a uma estrutura de licenciamento mais ágil, que reduz a burocracia e o tempo de espera para obter autorizações.
Custos e Condições Diferenciadas
O convênio entre a ABMI e a CulturaxChange oferece condições comerciais especiais, garantindo que produtores independentes tenham acesso a taxas mais competitivas e previsíveis.
Transparência e Segurança Jurídica
A parceria assegura conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais regulamentações internacionais, como a Convenção de Berna. Isso garante segurança jurídica na relação entre titulares de direitos e produtores.
Triagem Especializada e Suporte Técnico
A ABMI, com sua expertise no mercado independente, apoia todo o processo de liberação de obras, enquanto a CulturaxChange viabiliza ferramentas e procedimentos de análise de pedidos. O resultado é um fluxo de licenciamento rápido e confiável.
Definição de ISRC para Rastreabilidade
Por meio do convênio, o ISRC (International Standard Recording Code) é determinado no momento da autorização, otimizando o monitoramento do uso da obra e garantindo que cada reprodução seja identificada com precisão.
Capacitação
A parceria promove treinamentos para produtores independentes, orientando-os sobre gestão de direitos, prestação de contas e processos de licenciamento.
Passo a Passo para o Licenciamento
Licenciar uma obra musical pode ser mais simples do que parece. Para agilizar e garantir a conformidade de todo o processo, estruturamos as etapas de forma clara e objetiva. Assim, você consegue obter suas autorizações com segurança e sem complicações. Confira o fluxo básico:
Preencha o Formulário de Solicitação
Inclua detalhes da obra (título, compositores, finalidade de uso, etc.) para que possamos entender suas necessidades.Pagamento da Taxa de Serviço
Antes da análise do pedido, é necessário efetuar o pagamento da taxa de serviço para processamento da solicitação:- R$ 50,00 para associados da ABMI*
- R$ 120,00 para não associados*
*O comprovante de pagamento deve ser enviado junto ao formulário.
Análise e Triagem
Nossa equipe, em parceria com a Culturexchange, verifica as informações fornecidas e entra em contato com os titulares de direitos para agilizar a autorização.Pagamento e Envio de Comprovante
Após receber as condições e valores da licença, você deverá efetuar o pagamento diretamente à editora responsável e enviar o comprovante para a ABMI.Aprovação e Definição de ISRC
Com o pagamento confirmado, a licença é oficialmente aprovada e o ISRC (International Standard Recording Code) é definido, facilitando o monitoramento do uso do fonograma.Receba Seu Licenciamento
Finalizados os trâmites, você recebe o documento oficial que autoriza o uso da obra.
Base Legal: Garantia de Segurança e Conformidade
Ao licenciar uma obra musical, é fundamental garantir total conformidade com as leis que regem os direitos autorais. Além de fortalecer a credibilidade de quem produz e utiliza os fonogramas, seguir as normas jurídicas traz segurança e transparência para todas as partes envolvidas. Nossa atuação baseia-se principalmente na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que regulamenta o uso e proteção das criações intelectuais no Brasil, bem como em tratados internacionais relevantes (como a Convenção de Berna).
Com a definição prévia de contratos e a adoção de práticas que respeitam a legislação, asseguramos que cada etapa do licenciamento ocorra de forma ética e regularizada. Desse modo, tanto os criadores quanto os produtores e demais interessados contam com um ambiente de confiança e legitimidade para desenvolver seus projetos musicais.
F.A.Q – Perguntas frequentes
Aqui estão as principais perguntas e respostas para ajudar você a entender melhor o processo de licenciamento e tomar sua decisão com segurança:
Qualquer produtor fonográfico, artista independente, selo ou empresa que precise obter autorização legal para usar uma obra musical pode utilizar o serviço, independentemente de ser ou não associado à ABMI.
O serviço inclui a intermediação com as editoras e titulares dos direitos autorais, análise e triagem dos pedidos, definição do ISRC no ato da autorização e fornecimento do documento oficial de licenciamento após a aprovação e pagamento.
Para solicitar o licenciamento, é cobrada uma taxa de serviço no valor de R$ 50,00 para associados ABMI e R$ 120,00 para não associados. Esse valor cobre os custos administrativos da triagem e intermediação do pedido.
Sim. Após a análise e aprovação, será informado o valor da licença, que deve ser pago diretamente à editora responsável. Esse valor varia de acordo com a editora, música, titularidade e forma de uso solicitada.
O prazo pode variar de acordo com a complexidade do pedido e a resposta das editoras. No entanto, nosso processo é constantemente otimizado para garantir mais agilidade, e a média de tempo estimada é de 20 dias úteis.
Caso o pedido seja recusado pela editora ou detentor dos direitos, você será informado e poderá explorar outras alternativas, como a escolha de outra música ou a negociação de novas condições. A taxa de serviço não é reembolsável, pois cobre os custos administrativos do processo.
- Sim. Podemos auxiliar na formalização da autorização e na definição do ISRC, garantindo que o licenciamento ocorra dentro das normas legais e proporcionando mais segurança na liberação da obra.
Não. O serviço está disponível para qualquer profissional da indústria musical. No entanto, associados da ABMI têm acesso a um valor reduzido na taxa de serviço, além de outros benefícios exclusivos.
- Após enviar sua solicitação, você receberá um número de protocolo e poderá acompanhar o andamento diretamente com a equipe da ABMI. Sempre que houver atualizações, você será notificado por e-mail.
