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Licenciamento

O licenciamento de músicas é o processo que autoriza o uso legal de uma obra musical em diferentes contextos, como gravações, filmes, publicidade e plataformas digitais.

Se você é um produtor independente e precisa garantir a regularização do uso de uma música, a parceria entre a ABMI e a CulturaxChange oferece um caminho ágil e seguro para obter as permissões necessárias, garantindo conformidade com as leis de direitos autorais e simplificando as etapas burocráticas.

LICENCIAMENTO ABMI

Licenciamento de obras musicais facilitado para produtores independentes.​

PRODUZA COM SEGURANÇA

A ABMI e a CulturaxChange cuidam de todo o processo para você.
Licencie Agora

Como funciona

Por que licenciar pela ABMI?

  • Acesso Simplificado ao Licenciamento

Com o suporte da ABMI e a experiência da CulturaxChange, produtores fonográficos independentes têm acesso a uma estrutura de licenciamento mais ágil, que reduz a burocracia e o tempo de espera para obter autorizações.

  • Custos e Condições Diferenciadas

O convênio entre a ABMI e a CulturaXchange oferece condições comerciais especiais, garantindo que produtores independentes tenham acesso a taxas mais competitivas e previsíveis e em muitos casos, dependendo do repertório, obtenção de respostas mais céleres às demandas.

  • Transparência e Segurança Jurídica

A parceria assegura conformidade com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e demais regulamentações internacionais, como a Convenção de Berna. Isso garante segurança jurídica na relação entre titulares de direitos e produtores.

  • Triagem Especializada e Suporte Técnico

A ABMI, com sua expertise no mercado independente, apoia todo o processo de liberação de obras, enquanto a CulturaxChange viabiliza ferramentas e procedimentos de análise de pedidos. O resultado é um fluxo de licenciamento rápido e confiável.

  • Definição de ISRC para Rastreabilidade

Por meio do convênio, o ISRC (International Standard Recording Code) é determinado no momento da autorização, otimizando o monitoramento do uso da obra e garantindo que cada reprodução seja identificada com precisão.

  • Capacitação

A parceria promove treinamentos para produtores independentes, orientando-os sobre gestão de direitos, prestação de contas e processos de licenciamento assim como alinhamento com as melhores práticas do mercado mundial de licenciamentos e sincronização.

Passo a Passo para o Licenciamento

Licenciar uma obra musical pode ser mais simples do que parece. Para agilizar e garantir a conformidade de todo o processo, estruturamos as etapas de forma clara e objetiva. Assim, você consegue obter suas autorizações com segurança e sem complicações. Confira o fluxo básico:

  1. Preencha o Formulário de Solicitação
    Inclua detalhes da obra (título, compositores, finalidade de uso, etc.) para que possamos entender suas necessidades.

  2. Pagamento da Taxa de Serviço
    Antes da análise do pedido, é necessário efetuar o pagamento da taxa de serviço para processamento da solicitação:

    • R$ 55,00 para associados da ABMI*
    • R$ 130,00 para não associados*

      *O comprovante de pagamento deve ser enviado junto ao formulário.

  3. Análise e Triagem
    Nossa equipe, em parceria com a CulturaXchange, verifica as informações fornecidas e entra em contato com os titulares de direitos para agilizar a autorização.

  4. Pagamento e Envio de Comprovante
    Após receber as condições e valores da licença, você deverá efetuar o pagamento diretamente à editora responsável e enviar o comprovante para a ABMI.

  5. Aprovação e Definição de ISRC
    Com o pagamento confirmado, a licença é oficialmente aprovada e o ISRC (International Standard Recording Code) é criado junto a sociedade arrecadadora, facilitando o monitoramento do uso do fonograma.

  6. Receba Seu Licenciamento
    Finalizados os trâmites, você recebe o contrato de licença ou o documento oficial que autoriza o uso da obra.

O serviço inclui a triagem dos pedidos, preparação dos documentos e intermediação com as editoras e titulares dos direitos autorais, obtenção e registro do ISRC junto a sociedade autoral no ato da autorização e fornecimento do documento oficial de licenciamento após a aprovação e pagamento.

 

Base Legal: Garantia de Segurança e Conformidade

Ao licenciar uma obra musical, é fundamental garantir total conformidade com as leis que regem os direitos autorais. Além de fortalecer a credibilidade de quem produz e utiliza os fonogramas, seguir as normas jurídicas traz segurança e transparência para todas as partes envolvidas. Nossa atuação baseia-se principalmente na Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98), que regulamenta o uso e proteção das criações intelectuais no Brasil, bem como em tratados internacionais relevantes (como a Convenção de Berna).

Com a definição prévia de contratos e a adoção de práticas que respeitam a legislação, asseguramos que cada etapa do licenciamento ocorra de forma ética e regularizada. Desse modo, tanto os criadores quanto os produtores e demais interessados contam com um ambiente de confiança e legitimidade para desenvolver seus projetos musicais.

F.A.Q – Perguntas frequentes

Aqui estão as principais perguntas e respostas para ajudar você a entender melhor o processo de licenciamento e tomar sua decisão com segurança:

Quem pode utilizar este serviço de licenciamento?

Qualquer produtor fonográfico, artista independente, selo ou empresa que precise obter autorização legal para usar uma obra musical pode utilizar o serviço, independentemente de ser ou não associado à ABMI.

O serviço inclui a intermediação com as editoras e titulares dos direitos autorais, análise e triagem dos pedidos, definição do ISRC no ato da autorização e fornecimento do documento oficial de licenciamento após a aprovação e pagamento.

Para solicitar o licenciamento, é cobrada uma taxa de serviço no valor de R$ 50,00 para associados ABMI e R$ 120,00 para não associados. Esse valor cobre os custos administrativos da triagem e intermediação do pedido.

Sim. Após a análise e aprovação por parte da(s) editora(s) titulares, será informado o valor da licença, que deve ser pago diretamente à(s) editora(s) responsável(s). Esse valor varia de acordo com editora, obra, titularidade e forma de uso solicitada.

O prazo pode variar de acordo com a obra desejada, complexidade do pedido e retorno dos titulares de direitos.

No entanto, nosso processo é constantemente otimizado para garantir mais agilidade, e a média de tempo estimada varia entre 5 a 20 dias úteis.

Caso o pedido seja recusado pela editora ou detentor dos direitos, você será informado e poderá explorar outras alternativas, como a escolha de outra música ou a negociação de novas condições. A taxa de serviço não é reembolsável, pois cobre os custos administrativos do processo.

  1. Sim. Podemos auxiliar na formalização da autorização e na definição do ISRC, garantindo que o licenciamento ocorra dentro das normas legais e proporcionando mais segurança na liberação da obra.

Não. O serviço está disponível para qualquer profissional da indústria musical. No entanto, associados da ABMI têm acesso a um valor reduzido na taxa de serviço, além de outros benefícios exclusivos.

  1. Após enviar sua solicitação, você receberá um número de protocolo e poderá acompanhar o andamento diretamente com a equipe da ABMI. Sempre que houver atualizações, você será notificado por e-mail.

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